A Conferência Busca de Futuro FMUSP 2020 (http://www.fm.usp.br/fmusp2020/), promovida pela diretoria da faculdade, teve resultados interessantes. A Conferência contou com a participação de 100 pessoas, 40 eram de fora da FMUSP. Os alunos, professores e funcionários estavam representados. O objetivo da Conferência foi encontrar a base comum de busca pelo futuro entre todos aqueles que participam da instituição e de fora dela. Assim, após três dias de trabalho, deviam ser definidos três temas comuns para o futuro da FMUSP. Os seis temas do futuro definidos foram:
1 - Humanização
2 - Integração (dos processos, das pessoas, das instituições, do ensino e da pesquisa, etc)
3 - Internacionalização
4 - Excelência do ensino (que profissional queremos formar?)
5 - Sustentabilidade econômica
6 - Incorporação tecnológica
domingo, 5 de dezembro de 2010
Resumo Reunião Pós-graduandos dez/10
Bom dia pessoal,
Como combinado, envio o resumo da reunião de ontem.
Estiveram presentes 16 pós-graduandos.
Resumo das idéias para 2011:
Palestras / workshop (foram sugeridos temas como: comissão de ética, como
pedir bolsas para agências de fomento)
cursos
mural de divulgação da PG
informações como, por exemplo, agenda do mês via internet
uma reunião mensal
A próxima reunião será em fevereiro de 2011, dia a definir.
Abaixo o link com os representantes nas comissões da FMUSP.
http://bit.ly/gqOigV
Abaixo está o link da apresentação na reunião, o link do relatório e do
facebook.
http://bit.ly/eYCEIX
link do relatório que fizemos do questionário
http://bit.ly/fCiR9k
link do facebook.
http://www.facebook.com/home.php?sk=group_100630740004951
abraço
Nilsa
Representante discente na CPG FMUSP
Representante discente na CCP Fisiopatologia Experimental
Como combinado, envio o resumo da reunião de ontem.
Estiveram presentes 16 pós-graduandos.
Resumo das idéias para 2011:
Palestras / workshop (foram sugeridos temas como: comissão de ética, como
pedir bolsas para agências de fomento)
cursos
mural de divulgação da PG
informações como, por exemplo, agenda do mês via internet
uma reunião mensal
A próxima reunião será em fevereiro de 2011, dia a definir.
Abaixo o link com os representantes nas comissões da FMUSP.
http://bit.ly/gqOigV
Abaixo está o link da apresentação na reunião, o link do relatório e do
facebook.
http://bit.ly/eYCEIX
link do relatório que fizemos do questionário
http://bit.ly/fCiR9k
link do facebook.
http://www.facebook.com/home.php?sk=group_100630740004951
abraço
Nilsa
Representante discente na CPG FMUSP
Representante discente na CCP Fisiopatologia Experimental
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA A SAÚDE NO BRASIL
documento elaborado pelas entidades do
Movimento da Reforma Sanitária, encaminhado à presidente DILMA, em
reunião realizada com o deputado José Eduardo Cardoso, hoje, 24/11/2010, às
14:30, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de transição.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Rede Unida
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)
Movimento da Reforma Sanitária, encaminhado à presidente DILMA, em
reunião realizada com o deputado José Eduardo Cardoso, hoje, 24/11/2010, às
14:30, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de transição.
Em 22 anos de SUS, foram muitos os avanços nas políticas de saúde. Esses avanços, contudo, não escondem as dificuldades que ameaçam a própria manutenção das conquistas. Ninguém desconhece que, nas condições atuais, há limitações importantes à efetivação dos princípios e das diretrizes do Sistema Único de Saúde.
O principal obstáculo a ser superado é político. Os sinais sobre a via de integração e proteção social ainda não são suficientemente claros. Ora acena-se em direção aos modelos universalizantes, ora no sentido da adoção de políticas de saúde focalizadas, para quem não tem cobertura de planos e seguros privados de saúde. Hoje, as ambigüidades subjacentes às relações entre desenvolvimento econômico e social e a política de saúde impõem desafios renovados ao Brasil. O país vive uma nova conjuntura com taxas de crescimento econômico sustentadas, uma composição demográfica em que é elevada a proporção da população economicamente ativa e o incremento dos empregos formais fixa a perspectiva de mobilidade social conjugada à melhor distribuição da riqueza. Neste contexto, é imprescindível remover obstáculos estruturais à efetivação do SUS e da Reforma Sanitária Brasileira.
Destacam-se, entre esses obstáculos, as estreitas e iníquas bases de financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde. Enquanto o investimento per capita do SUS foi de R$ 449,93, em 2009, o sistema de assistência médica supletiva despendeu R$ 1.512,00 por usuário. Esses valores são ainda mais contrastantes quando se leva em conta que cerca de 60% dos gastos públicos são destinados à assistência médico-hospitalar e os 40% restantes aplicados em ações essenciais de saúde pública para toda a população. Se, em termos de proporção do PIB, os gastos em saúde já alcançam cerca de 8,5% - e parece razoável, de acordo com as experiências dos países com melhores sistemas de proteção social, um aumento até 10% -, a proporção dos gastos públicos em saúde não ultrapassa 4% do PIB, o que é, segundo as mesmas experiências, extremamente pouco.
Em segundo lugar, vem a questão da relação público-privado na saúde. Está claro que a segmentação da atenção à saúde dos brasileiros avança celeremente: é grande o risco de consolidação de um apartheid no sistema de saúde, no qual os ricos e os remediados utilizam serviços privados, razoavelmente financiados, em parte com subsídios públicos, enquanto os pobres utilizam serviços públicos, nitidamente sub-financiados. É preciso cessar os fluxos que transferem recursos públicos para as redes de mercantilização e financeirização da saúde, atendendo aos interesses de empresas de planos e seguros privados e de fabricantes de insumos, notadamente grandes empresas estrangeiras. No que toca à regulação do setor privado, tem sido visível e preocupante a incapacidade do Estado – seja através da administração direta (Ministérios e Secretarias de Saúde), seja através da Agência Nacional de Saúde Suplementar – de assegurar que as operadoras e os prestadores de serviços atuem dentro dos limites do respeito ao interesse público.
Outra questão quanto à relação público-privada se refere aos benefícios fiscais e creditícios que detém o setor privado filantrópico ou de excelência, que aprofunda a segmentação dos serviços, resultando em discriminação e ineficiência. Grandes hospitais e centros clínicos e de apoio diagnóstico e terapêutico, inclusive públicos, adotam portas de entrada duplas, ao atender com padrões diferentes usuários do SUS e de planos privados, enfraquecendo a possibilidade de formação de redes integradas de serviços saúde. É socialmente iníquo, sanitariamente ineficaz e economicamente insustentável oferecer saúde à população através de planos privados que organizam o acesso aos serviços de saúde com base na capacidade de pagamento e não na necessidade de cuidados.
Em terceiro lugar, o SUS deve assegurar aos trabalhadores da saúde condições adequadas ao exercício de suas atividades. Considerando que se trata de uma política de Estado, é inadmissível a falta de estabilidade do quadro de pessoal da saúde, o que compromete a continuidade dos programas de saúde e, sobretudo, a criação de vínculos duradouros entre as equipes de saúde e as comunidades às quais devem servir.
Em quarto lugar, há os problemas de gestão e organização do sistema e dos estabelecimentos de saúde, especialmente relacionados à pessoal, à compra de bens e serviços e à qualidade das ações de saúde. Neste aspecto, seguem abertos os debates e as experiências sobre organizações sociais ou fundações estatais, com relatos contraditórios acerca da sua efetividade, da qualidade do uso de recursos e da garantia do interesse público.
Outra parte dos problemas de gestão se atém à incipiente profissionalização dos quadros gestores, problema relacionado ainda à política de pessoal e ao uso político-partidário dos cargos de direção e assessoramento.
Em quinto lugar, o modelo de atenção à saúde do SUS, com predomínio de práticas individualistas, biologicistas, curativistas e hospitalocêntricas, se contrapõe à efetivação do princípio da integralidade, mesmo com a ampliação da cobertura da atenção primária. A explicação das dificuldades de transformação das práticas de atenção reside, certamente, no padrão de relacionamento e atuação do complexo econômico-industrial da saúde, ou mais precisamente, nos interesses econômicos dos produtores e fornecedores de insumos – medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. Na sua atual configuração, o complexo econômico da saúde negligencia o investimento em tecnologias de promoção da saúde e prefere reproduzir e expandir a lógica de atendimento sintomático e curativo, baseado no consumo de procedimentos.
Ademais, a rede de serviços de saúde precisa ser ampliada desde uma perspectiva conceitual, orientada para a articulação com as demais redes sociais, valorizando as características sócio-demográficas, culturais e epidemiológicas da população. Ao mesmo tempo em que oferta serviços e ações de qualidade, com ambientação e infraestrutura funcional e atualizada.
A implantação acelerada de novas unidades de atenção primária de saúde, particularmente através da estratégia de saúde da família, é um requisito essencial para viabilizar a efetividade e a eficiência do SUS. Além da rede básica de saúde, o SUS precisa priorizar a ampliação e a qualificação de serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, tanto próprios, quanto contratados.
Por último, mas não menos importante, a valorização negativa atribuída ao SUS desde os quadros dirigentes do país até as entidades de representação da sociedade civil reflete-se nas possibilidades de avanços da saúde. A inovadora estrutura de controle social – conferências e conselhos –, consagrada legalmente, não tem sido capaz de assegurar um debate substantivo sobre as políticas de saúde e os rumos do SUS. Ao contrário, questões corporativas e paroquiais têm dominado a pauta de discussões. Na melhor das hipóteses, certas questões centrais, como a do subfinanciamento, são discutidas, mas sempre em uma perspectiva conjuntural. Ainda em relação ao controle social, o papel da mídia precisa ser melhor discutido.
Estas são as questões centrais a serem enfrentadas. As propostas de políticas de saúde não podem ser reduzidas ao seu escopo setorial, enfraquecendo a sua potência transformadora da realidade social.
O momento eleitoral deveria servir para o aprofundamento do debate sobre os rumos das políticas de saúde junto ao conjunto da população. Infelizmente, predominaram as propostas pontuais, determinadas antes pelas estratégias de marketing eleitoral do que pela consistência técnica e política (de política como policy e não politics).
Passadas as eleições, está nas mãos do novo governo a responsabilidade de apresentar proposições mais concretas de ações governamentais, mantendo sempre a postura democrática de diálogo com as entidades representativas da sociedade civil organizada, que, no setor da saúde, tem forte tradição participativa.
Dentro desta postura e buscando honrar esta tradição, a Abrasco, o Cebes, a Rede Unida e Conasems tomam a iniciativa de apresentar à consideração da presidente eleita e de sua equipe de transição, propostas que visam a enfrentar os problemas de caráter estrutural, e não apenas conjuntural, do sistema de saúde brasileiro:
a) Financiamento da saúde: avançar, nos quatro anos de governo, até alcançar a aplicação de 10% do PIB no setor da saúde, sendo cerca 75% de recursos públicos. De imediato, buscar a aprovação no Congresso Nacional de lei que regulamente a EC-29 e assegure fontes estáveis e suficientes de financiamento, incluindo o fim da incidência da Desvinculação de Recursos da União sobre o orçamento da saúde.
b) Regulação do setor privado: garantir a capacidade de intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, orientada pelo interesse público. Ao longo dos quatro anos de governo, para eliminar os subsídios públicos aos planos e seguros privados de saúde, incluindo aqueles do funcionalismo público, nas três esferas de governo. Além disso, nos futuros processos de contratualização, considerando valores justos de remuneração, os serviços filantrópicos, se desejarem continuar mantendo os benefícios e as renúncias fiscais a que têm direito, deverão realizar atendimento exclusivo ao SUS. Os serviços que não optarem pela vocação pública deverão buscar no mercado regulado da saúde suplementar a realização de seu capital.
c) Política de gestão do trabalho em saúde: valorizar o trabalho em saúde, eliminando a precarização, adotando parâmetros nacionais de cargos, carreiras e vencimentos para os trabalhadores da saúde e assegurando o co-financiamento das políticas de gestão do trabalho pelas três esferas de governo. É preciso preservar, expandir e organizar ações vigorosas de educação permanente em todos os âmbitos do sistema, desenvolvendo as parcerias e os dispositivos necessários. Ademais, é fundamental intensa articulação entre as políticas de saúde, educação e ciência e tecnologia para suprir as necessidades estruturais de profissionais de saúde no SUS, aproximar o perfil e a distribuição das ofertas de formação, bem como a produção de conhecimento em relação às necessidades de saúde da população e de organização dos serviços.
d) Modelos de gestão pública: fortalecer a capacidade gerencial do Ministério da Saúde e os processos de coordenação interfederativa, contemplando metas de elevação da qualidade e da efetividade das respostas das instituições de saúde. Ademais, avançar na implantação de modelos próprios para a gestão da saúde, que assegurem a efetividade e a qualidade dos serviços, preservando o seu caráter público e superando a lógica fragmentada e dispersa do planejamento e da tomada de decisão no SUS. Concretamente, é preciso (1) valorizar o critério de qualidade técnica, assim como o encurtamento de prazos nos processos licitatórios para contratação de serviços ou compra de bens, buscando relações de custo-efetividade; e (2) adotar mecanismos de responsabilização de gestores, profissionais e técnicos quanto ao desempenho dos serviços de saúde. Está clara a necessidade de alterações na legislação referente à administração pública da saúde que garantam autonomia administrativa, orçamentária e financeira para os serviços e as redes regionalizadas de atenção à saúde e fortaleçam os mecanismos de coordenação.
e) Modelos de atenção à saúde: fortalecer e expandir as estratégias de promoção da integralidade e da universalidade da atenção à saúde por meio da configuração de redes de atenção organizadas regionalmente em consonância com a situação de saúde, assegurando o financiamento para intervir na gestão do quotidiano dos serviços e assegurar a qualificação e a flexibilização da oferta, de acordo com as diferentes realidades locais.
f) Desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde: buscar a articulação entre as políticas de saúde, de ciência e tecnologia e de indústria e comércio de modo a proporcionar ao SUS os insumos necessários ao enfrentamento dos problemas de saúde dos brasileiros. Um passo concreto pode ser dado com a adoção de incentivos financeiros, via acesso privilegiado às compras públicas ou via outros meios, à indústria nacional, especialmente aos seus setores mais inovadores, que priorizam a realização de investimentos em tecnologias que atendam as prioridades sanitárias.
g) Controle e participação social: valorizar os movimentos sociais, acatando as deliberações políticas dos fóruns legítimos de participação como as Conferências e Conselhos de Saúde. Priorizar a saúde na agenda do governo federal e apresentar à sociedade os seus principais dilemas buscando no debate organizado da XIV Conferência Nacional de Saúde os encaminhamentos e consensos democraticamente construídos. As estruturas de governo devem estabelecer estratégias de comunicação que levem as questões da saúde e seus encaminhamentos ao conjunto da sociedade, valorizando sua participação das soluções.
Ao apresentar estas propostas, as entidades do Movimento da Reforma Sanitária, abaixo-assinadas, se baseiam na noção de justiça social, ainda que buscando serem pragmáticas. Consciente dos enormes desafios do país, em particular, no setor da saúde, nos propomos a realizar uma interlocução permanente com o governo federal buscando ampliar as fronteiras de democratização no Brasil para garantir não apenas os direitos civis e políticos, mas também os direitos sociais e ambientais a toda a população.
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Rede Unida
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Propostas para C&T, inovação e educação
| JC e-mail 4118, de 18 de Outubro de 2010. | ||||||||
| ||||||||
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
SEMINÁRIO “Perspectivas do Financiamento para o Acesso Universal da Saúde no Brasil”
|
|
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
|
SEMINÁRIO “Perspectivas do Financiamento para o Acesso Universal da Saúde no Brasil”
Data e Horário: 19 de outubro de 2010 (terça-feira) - das 9:00 às 17:30 horas
Local: Faculdade de Saúde Pública da USP – Av. Dr. Arnaldo, nº 715 — São Paulo
PROGRAMAÇÃO
9:00 – 9h30 horas - Abertura
9:30 – 12:30 horas
Painel 1: ACESSO UNIVERSAL NO SUS E SEU FINANCIAMENTO
Coordenador: Eurivaldo Sampaio de Almeida, Professor Titular aposentado do HSP-FSP/USP
Ø Financiamento da Seguridade Social e do SUS
Sergio Francisco Piola - Pesquisador do IPEA
Ø Tensões e Contradições da Conjuntura atual do Financiamento do SUS
Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Consultor do IDISA e do CONASEMS
Ø Equidade do Financiamento do Sistema de Saúde Brasileiro
Maria Alicia Domingues Ugá – Professora Doutora da ENSP/FIOCRUZ
Debatedor: Prof. Dr. José Carlos Seixas – Coordenador das Regiões de Saúde CRS-SES/SP
14:30 – 17:30 horas
Painel 2: FINANCIAMENTO E ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS PARA A SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Coordenador: Oswaldo Yoshimi Tanaka, Professor Titular do HSP- FSP/USP
Ø Problemas do Financiamento da Política Universal de Saúde no Brasil
Rosa Maria Marques - Professora Titular do Departamento de Economia da PUC-SP
Ø Equidade e Saúde: algumas análises
Silvia Marta Porto – Professora Doutora da ENSP/FIOCRUZ
Ø Sobre os critérios de transferências dos recursos federais aos estados e municípios: avanços e desafios
Aquilas Nogueira Mendes – Professor Doutor do HSP-FSP/USP e da PUC-SP
Debatedor – Representante do COSEMS/SP
Promoção:
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP/USP
Departamento de Prática de Saúde Pública da FSP/USP
Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – NUDES/USP
Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
Apoio: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP
Informações: Maria do Carmo ou Margareth — Telefax: 3088-3283 ou 3061-7792
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
PORTARIA CONJUNTA No-1, DE 15 DE JULHO DE 2010
Nº 135, sexta-feira, 16 de julho de 2010
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA CONJUNTA No-1, DE 15 DE JULHO DE 2010
Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior -CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico -CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas
respectivamente pelo Decreto nº 6316, de 20/12/2007 e pelo Decreto nº
4728, de 09/06/2003, resolvem:
Art. 1º Os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de
pós-graduação no país poderão receber complementação financeira,
proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades
relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação
acadêmica, científica e tecnológica.
$ 1º É vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de
fomento.
$ 2º Os referidos bolsistas poderão exercer atividade remunerada,
especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos
de qualquer grau.
Art. 2º Para receber complementação financeira ou atuar como docente, o
bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente
informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que
estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da CAPES.
Art. 3º No caso de comprovado desrespeito às condições estabelecidas na
presente portaria, o bolsista será obrigado a devolver a CAPES ou CNPq os
valores recebidos a título de bolsa, corrigidos conforme a legislação
vigente.
Art. 4º A concessão prevista nesta Portaria não exime o bolsista de cumprir
com suas obrigações junto ao curso de pós-graduação e à agência de
fomento concedente da bolsa, inclusive quanto ao prazo de vigência da
bolsa.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
CARLOS ALBERTO ARAGÃO
DE CARVALHO FILHO
Presidente do CNPq
PORTARIA CONJUNTA No-2, DE 15 DE JULHO DE 2010
Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior -CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico -CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas
respectivamente, pelo Decreto nº 6316, de 20/12/2007 e pelo Decreto nº
4728, de 09/06/2003, resolvem:
Art. 1º Autorizar o recebimento da Bolsa de Produtividade em Pesquisa
(PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão
Inovadora (DT) do CNPq, bem como dos recursos financeiros relativos ao
Adicional de Bancada a elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários destas
modalidades que estejam participando do Programa de Professor Visitante
Nacional Sênior (PVNS) da CAPES.
Parágrafo Único: O nível da bolsa PQ ou DT e sua vigência ficam
inalterados, devendo o interessado solicitar renovação nos prazos regulares
de acordo com o calendário do CNPq.
Art 2º Para efeito desta Portaria, ficam revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
CARLOS ALBERTO ARAGÃO
DE CARVALHO FILHO
Presidente do CNPq
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA CONJUNTA No-1, DE 15 DE JULHO DE 2010
Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior -CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico -CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas
respectivamente pelo Decreto nº 6316, de 20/12/2007 e pelo Decreto nº
4728, de 09/06/2003, resolvem:
Art. 1º Os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de
pós-graduação no país poderão receber complementação financeira,
proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades
relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação
acadêmica, científica e tecnológica.
$ 1º É vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de
fomento.
$ 2º Os referidos bolsistas poderão exercer atividade remunerada,
especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos
de qualquer grau.
Art. 2º Para receber complementação financeira ou atuar como docente, o
bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente
informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que
estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da CAPES.
Art. 3º No caso de comprovado desrespeito às condições estabelecidas na
presente portaria, o bolsista será obrigado a devolver a CAPES ou CNPq os
valores recebidos a título de bolsa, corrigidos conforme a legislação
vigente.
Art. 4º A concessão prevista nesta Portaria não exime o bolsista de cumprir
com suas obrigações junto ao curso de pós-graduação e à agência de
fomento concedente da bolsa, inclusive quanto ao prazo de vigência da
bolsa.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
CARLOS ALBERTO ARAGÃO
DE CARVALHO FILHO
Presidente do CNPq
PORTARIA CONJUNTA No-2, DE 15 DE JULHO DE 2010
Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior -CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico -CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas
respectivamente, pelo Decreto nº 6316, de 20/12/2007 e pelo Decreto nº
4728, de 09/06/2003, resolvem:
Art. 1º Autorizar o recebimento da Bolsa de Produtividade em Pesquisa
(PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão
Inovadora (DT) do CNPq, bem como dos recursos financeiros relativos ao
Adicional de Bancada a elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários destas
modalidades que estejam participando do Programa de Professor Visitante
Nacional Sênior (PVNS) da CAPES.
Parágrafo Único: O nível da bolsa PQ ou DT e sua vigência ficam
inalterados, devendo o interessado solicitar renovação nos prazos regulares
de acordo com o calendário do CNPq.
Art 2º Para efeito desta Portaria, ficam revogadas as disposições em
contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
CARLOS ALBERTO ARAGÃO
DE CARVALHO FILHO
Presidente do CNPq
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Entrevista esclarece dúvidas sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas
http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/3972-entrevista-esclarece-duvidas-sobre-portaria-que-permite-acumulo-de-bolsas-com-atividades-remuneradas
Publicada por Assessoria de Imprensa da Capes
Quinta, 22 de Julho de 2010 18:16
No dia 16 de julho de 2010, foi publicada a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do acúmulo de bolsas com atividades remuneradas. A Assessoria de Comunicação divulga entrevista com o presidente da fundação, Jorge Almeida Guimarães, que esclarece pontos da nova medida.
Confira na íntegra a entrevista.
1. O que motivou a Capes e o CNPq a mudar a orientação sobre acúmulo de bolsa com atividade remunerada?
O acúmulo de bolsa era proibido até assinarmos esta portaria. Todavia, ao longo dos anos, muitas exceções foram sendo feitas, em função de razões que justificavam uma situação de permissão de estudante de pós-graduação com vínculo empregatício de terem a bolsa. Por exemplo, por deslocamento para uma distância muito grande. Pessoas com vínculo em uma instituição como a Embrapa, que geralmente está no interior do país, e passam a fazer um curso numa capital. Isso envolve planos de carreira, em especial, porque os salários dos professores na educação básica são muito baixos. Outra excepcionalidade: estudantes, que por alguma razão têm possibilidade de atuar como professor numa universidade privada ou pública, ou no ensino médio, e teriam que abrir mão da bolsa para conseguir um vínculo empregatício formal, com carteira assinada. Com esta portaria, esse acúmulo será possibilitado. Isso é bom para todo o sistema e para as instituições que têm regras para ter um número mínimo de docentes com titulação, e para os estudantes.
Presidente afirma que a portaria objetiva, por exemplo, induzir a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação. (Foto: ACS/Capes)O CNPq e a Capes já tinham feito uma excepcionalidade, junto às universidades federais, que depois passou para as universidades públicas. Essa excepcionalidade estava voltada para a figura do chamado professor substituto. O melhor candidato a este cargo é um estudante de pós-graduação. Já era permitido que esse aluno pudesse acumular bolsa com este vínculo temporário. Outra exceção era com o Programa Nacional de Pós-Doutorado, que também já era permitido um aporte de recursos sobre a bolsa. Existiam muitas excepcionalidades e nós resolvemos, então, abrir essa possibilidade para todos os bolsistas, sobretudo com ênfase na educação, para alunos de pós-graduação da área da educação e nas áreas tecnológicas, embora a portaria permita outros segmentos também.Enfim, a motivação se deu também pela necessidade de indução de várias áreas. Nós queremos induzir, por exemplo, a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação para melhorar sua qualificação, sua titulação. A portaria permite então, a partir de agora, que essas situações de excepcionalidades não sejam mais tratadas como tal e os alunos poderão, portanto, ter seu vínculo empregatício e acumular bolsa. Mas é obrigatório que o tema, a área que ele vai atuar seja relativa ao tema da sua dissertação ou tese.
2. Qual a expectativa da Capes com a possibilidade do bolsista ter atividade remunerada?
Nosso principal alvo são as áreas tecnológicas, sobretudo as engenharias e a computação, uma parte da saúde, para áreas de serviços de saúde, e, sobretudo, a educação, especialmente a educação básica, embora, a portaria permita o acúmulo aos estudantes de todas as áreas, desde que a atividade remunerada seja na área de formação.
3. Com a portaria todos os bolsistas poderão ter vínculo empregatício?
Poderão. Todos os bolsistas poderão ter vínculo empregatício desde que atendidas as exigências que estão na portaria, ou seja, autorização do orientador, além de atender ao item que trata de assinalar essa condição no Cadastro de Discente e que, naturalmente, não afete o desempenho do aluno e seja uma área compatível com a sua formação. Por exemplo, se uma pessoa está fazendo um mestrado ou doutorado em licenciatura em ciências, ou filosofia, ou língua portuguesa, ou em matemática, que a sua vinculação profissional seja relativa à área de estudo. Esta é uma exigência da portaria.
4. Quem define quem poderá acumular a bolsa e a atividade remunerada?
É o orientador. Por que nós escolhemos o orientador? Porque o orientador já é responsável por muitas das ações e atividades dos cursos junto aos alunos e à Capes. Na verdade o que nós temos na pós-graduação é uma situação muito diferente do que nós temos na graduação. Na pós, cada um dos orientadores tem três, quatro estudantes, raramente mais que isso. Existem casos, mas são casos de exceção. Mesmo assim são números pequenos, em comparação com a sala de aula da graduação. Portanto, o orientador tem capacidade plena de saber qual é o estudante que está em condição de assumir um compromisso de empregabilidade, em face do desempenho do seu trabalho, dos seus créditos, junto ao curso e da obrigatoriedade de 24 meses para o mestrado e de 48 meses para o doutorado para conclusão dos estudos. O orientador é a melhor pessoa para fazer isso. Na pós-graduação, atualmente, são aproximadamente 45 mil orientadores que orientam 180 mil alunos. Então, nós preferimos atribuir ao orientador essa decisão.
5. E se o orientador permitir e a coordenação do curso ou a instituição não permitir, a quem caberá a decisão final?
A instituição poderá decidir isso. Ela tem autonomia para decidir. Mas nós não gostaríamos que (essa decisão) fosse uniforme, ou dentro do curso como um todo, ou dentro da instituição como um todo.Não está previsto que a instituição ou o próprio curso como um todo diga que isso não vai ocorrer, mas entendo que muitos coordenadores de cursos podem vir a questionar essa decisão, mas ressalto que a medida é boa para o sistema. Todavia as instituições têm autonomia para decidir em contrário. A Capes não vai interferir se houver uma decisão desse tipo.
6. Como será encaminhada à Capes a informação sobre o acúmulo da bolsa e a atividade remunerada?
No Cadastro de Discente, que está instituído desde 2006, para exatamente termos um instrumento de acompanhamento, praticamente, diário dos fatos que ocorrem com os estudantes, bolsistas ou não. Matriculados na pós-graduação, eles todos estão registrados no Cadastro de Discentes, que é um instrumento gerencial da maior importância.
Por exemplo, uma estudante engravida e pede licença por um tempo. Isso vai estar registrado, até para não sacrificá-la em manter a obrigatoriedade dos 24 meses para conclusão do curso. Ou se o estudante ganha uma bolsa para ir passar um período no exterior, seja bolsa do CNPq, da Capes ou de alguma fundação estadual, situação em que é obrigatória a suspensão da bolsa no país, também é comunicado à Capes por meio do Cadastro de Discente. O aluno defendeu a tese, ou a dissertação, também é comunicado e, neste caso, tem que enviar ainda para o Banco de Teses a dissertação ou tese. Portanto, o instrumento pelo qual nós ficaremos sabendo todos os casos que serão aprovados com base na nova portaria será o Cadastro de Discente. Vamos disponibilizar nas próximas semanas um link específico no Cadastro para esse registro. O período para a criação do link não atrasará a validade da portaria.
7. Quem é o responsável por preencher o Cadastro de Discente?
O Cadastro é preenchido nas coordenações dos cursos. Cada curso tem uma comissão de coordenação e um coordenador, que é a pessoa com quem a Capes lida e responsável pelas informações dos estudantes e dos dados dos cursos. O Cadastro de Discentes é o instrumento pelo qual nós sabemos quem é bolsista do que, quem tem vínculo, quem não tem vínculo, quem tem vínculo porque está distante, entre outras informações. Nós vamos manter esse quadro com o vínculo anterior à portaria como é atualmente no Cadastro de Discente e vamos criar um link para indicar os casos novos com base na portaria. Até a publicação da norma, quando ocorria o comunicado, de a pessoa ter um emprego, o estudante perdia a bolsa.
8. Como serão selecionados os bolsistas?
A seleção de candidatos à pós-graduação, bolsistas ou não, é feita pelos cursos com total independência. A Capes não interfere nessa questão em nenhuma hipótese. Os critérios, a maneira como seleciona, tudo isso é da autonomia dos cursos de pós-graduação. E são muitas variáveis com base no mérito dos candidatos. Há cursos que têm provas escritas, cursos que têm entrevista pública com todos os orientadores, outros aplicam defesa de projeto de dissertação ou de tese. Muitos valorizam se o candidato possui alguma experiência profissional, o que para vários cursos é importante. Por exemplo, na área de comunicação, uma pessoa que tem enorme experiência em jornalismo, ou e outras atividades relacionadas, e vai fazer um mestrado, os cursos podem definir que aquilo é valorizado. A experiência de iniciação científica é também muito valorizada. Portanto, a Capes não interfere nisso e a seleção continuará sendo da mesma forma para os alunos. Se ele já vem com vínculo ou não, também não interfere na decisão do curso.Mas, veja só, se tiver um candidato que já tem vínculo, ele, usualmente, não tem orientador ainda, então ele não tem quem autorize. Então ele vai ter que passar um tempo para que a situação vá se estruturando. Muitos cursos, às vezes, demoram um ano para definir o orientador. Outros não, só aceitam os candidatos que têm orientador definido previamente, e isso também tem uma variedade muito grande de situações, que depende da instituição, depende do curso. Dentro de uma mesma instituição, até em áreas parecidas, você tem várias modalidades de modelos de seleção de candidatos. Por exemplo, digamos que o curso selecionou 20 candidatos e tem 10 bolsas disponíveis, entre Capes, CNPq, fundação estadual, é essa a classificação que vai dizer quem terá bolsa. Se tiver vínculo, isso não entra em cogitação.
9. Essa possibilidade atende aos atuais bolsistas da pós-graduação e também aos futuros bolsistas?
Ela atende basicamente aos futuros bolsistas. Mas, eventualmente, os casos que já pré-existem poderão ser considerados se, de novo, o orientador concordar. O caso de a pessoa ter vínculo oficial e ter bolsa é bastante raro. O que em hipótese alguma está cogitado é que quem tem vínculo e não tem bolsa vai ganhar bolsa. Isso não está cogitado porque o limite do número de bolsa é feito com base no orçamento que é elaborado sempre para o ano seguinte e, portanto, nós não teremos condição de pegar todos os que têm vínculo e conceder bolsa. Na verdade, a distribuição atual do quadro dos alunos da pós-graduação é, mais ou menos, assim: bolsistas, 40%, dos quais 65% da Capes; com vínculo, 35 %; e sem vínculo e sem bolsa, 25%. Então, esse é o quadro. Portanto, não há possibilidade de todos terem bolsa porque o Sistema Nacional de Pós-Graduação cresce 10% a 12% ao ano em número de matrícula e, consequentemente, não há orçamento que possa seguir essa lógica. Ou seja, continuará um sistema de seleção para que os melhores classificados tenham a possibilidade de receber bolsa.
10. O fato de a pessoa possuir vínculo pode ser utilizado no critério de seleção para bolsas?
Não. Não pode e nem deve. A seleção é por mérito. O que vale na seleção é o mérito do candidato.
11. As pessoas que tiveram a possibilidade de ter bolsa e abriram mão por terem vínculo, com a nova portaria, poderão reivindicar a bolsa?
Não. Isso não está previsto, porque, como eu disse, isso é para o futuro. Este caso cairia naquela regra de que todos poderão ter bolsa e não há essa perspectiva no sistema. Mas se o curso tiver quota de bolsa não utilizada, poderá concedê-la nesse caso.
12. Alunos de programas como Demanda Social, que há regulamento específico no qual impede o acúmulo de bolsa, poderão ser contemplados com a nova portaria?
Sim. Preferencialmente os futuros e, eventualmente, algum que estava em alguma situação particular, como afastamento sem remuneração e com bolsa. Mesmo assim, serão poucos casos e será necessária a autorização do orientador. Este é um projeto mais voltado para os futuros bolsistas.
Publicada por Assessoria de Imprensa da Capes
Quinta, 22 de Julho de 2010 18:16
No dia 16 de julho de 2010, foi publicada a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do acúmulo de bolsas com atividades remuneradas. A Assessoria de Comunicação divulga entrevista com o presidente da fundação, Jorge Almeida Guimarães, que esclarece pontos da nova medida.
Confira na íntegra a entrevista.
1. O que motivou a Capes e o CNPq a mudar a orientação sobre acúmulo de bolsa com atividade remunerada?
O acúmulo de bolsa era proibido até assinarmos esta portaria. Todavia, ao longo dos anos, muitas exceções foram sendo feitas, em função de razões que justificavam uma situação de permissão de estudante de pós-graduação com vínculo empregatício de terem a bolsa. Por exemplo, por deslocamento para uma distância muito grande. Pessoas com vínculo em uma instituição como a Embrapa, que geralmente está no interior do país, e passam a fazer um curso numa capital. Isso envolve planos de carreira, em especial, porque os salários dos professores na educação básica são muito baixos. Outra excepcionalidade: estudantes, que por alguma razão têm possibilidade de atuar como professor numa universidade privada ou pública, ou no ensino médio, e teriam que abrir mão da bolsa para conseguir um vínculo empregatício formal, com carteira assinada. Com esta portaria, esse acúmulo será possibilitado. Isso é bom para todo o sistema e para as instituições que têm regras para ter um número mínimo de docentes com titulação, e para os estudantes.
Presidente afirma que a portaria objetiva, por exemplo, induzir a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação. (Foto: ACS/Capes)O CNPq e a Capes já tinham feito uma excepcionalidade, junto às universidades federais, que depois passou para as universidades públicas. Essa excepcionalidade estava voltada para a figura do chamado professor substituto. O melhor candidato a este cargo é um estudante de pós-graduação. Já era permitido que esse aluno pudesse acumular bolsa com este vínculo temporário. Outra exceção era com o Programa Nacional de Pós-Doutorado, que também já era permitido um aporte de recursos sobre a bolsa. Existiam muitas excepcionalidades e nós resolvemos, então, abrir essa possibilidade para todos os bolsistas, sobretudo com ênfase na educação, para alunos de pós-graduação da área da educação e nas áreas tecnológicas, embora a portaria permita outros segmentos também.Enfim, a motivação se deu também pela necessidade de indução de várias áreas. Nós queremos induzir, por exemplo, a presença de pessoas da educação básica na pós-graduação para melhorar sua qualificação, sua titulação. A portaria permite então, a partir de agora, que essas situações de excepcionalidades não sejam mais tratadas como tal e os alunos poderão, portanto, ter seu vínculo empregatício e acumular bolsa. Mas é obrigatório que o tema, a área que ele vai atuar seja relativa ao tema da sua dissertação ou tese.
2. Qual a expectativa da Capes com a possibilidade do bolsista ter atividade remunerada?
Nosso principal alvo são as áreas tecnológicas, sobretudo as engenharias e a computação, uma parte da saúde, para áreas de serviços de saúde, e, sobretudo, a educação, especialmente a educação básica, embora, a portaria permita o acúmulo aos estudantes de todas as áreas, desde que a atividade remunerada seja na área de formação.
3. Com a portaria todos os bolsistas poderão ter vínculo empregatício?
Poderão. Todos os bolsistas poderão ter vínculo empregatício desde que atendidas as exigências que estão na portaria, ou seja, autorização do orientador, além de atender ao item que trata de assinalar essa condição no Cadastro de Discente e que, naturalmente, não afete o desempenho do aluno e seja uma área compatível com a sua formação. Por exemplo, se uma pessoa está fazendo um mestrado ou doutorado em licenciatura em ciências, ou filosofia, ou língua portuguesa, ou em matemática, que a sua vinculação profissional seja relativa à área de estudo. Esta é uma exigência da portaria.
4. Quem define quem poderá acumular a bolsa e a atividade remunerada?
É o orientador. Por que nós escolhemos o orientador? Porque o orientador já é responsável por muitas das ações e atividades dos cursos junto aos alunos e à Capes. Na verdade o que nós temos na pós-graduação é uma situação muito diferente do que nós temos na graduação. Na pós, cada um dos orientadores tem três, quatro estudantes, raramente mais que isso. Existem casos, mas são casos de exceção. Mesmo assim são números pequenos, em comparação com a sala de aula da graduação. Portanto, o orientador tem capacidade plena de saber qual é o estudante que está em condição de assumir um compromisso de empregabilidade, em face do desempenho do seu trabalho, dos seus créditos, junto ao curso e da obrigatoriedade de 24 meses para o mestrado e de 48 meses para o doutorado para conclusão dos estudos. O orientador é a melhor pessoa para fazer isso. Na pós-graduação, atualmente, são aproximadamente 45 mil orientadores que orientam 180 mil alunos. Então, nós preferimos atribuir ao orientador essa decisão.
5. E se o orientador permitir e a coordenação do curso ou a instituição não permitir, a quem caberá a decisão final?
A instituição poderá decidir isso. Ela tem autonomia para decidir. Mas nós não gostaríamos que (essa decisão) fosse uniforme, ou dentro do curso como um todo, ou dentro da instituição como um todo.Não está previsto que a instituição ou o próprio curso como um todo diga que isso não vai ocorrer, mas entendo que muitos coordenadores de cursos podem vir a questionar essa decisão, mas ressalto que a medida é boa para o sistema. Todavia as instituições têm autonomia para decidir em contrário. A Capes não vai interferir se houver uma decisão desse tipo.
6. Como será encaminhada à Capes a informação sobre o acúmulo da bolsa e a atividade remunerada?
No Cadastro de Discente, que está instituído desde 2006, para exatamente termos um instrumento de acompanhamento, praticamente, diário dos fatos que ocorrem com os estudantes, bolsistas ou não. Matriculados na pós-graduação, eles todos estão registrados no Cadastro de Discentes, que é um instrumento gerencial da maior importância.
Por exemplo, uma estudante engravida e pede licença por um tempo. Isso vai estar registrado, até para não sacrificá-la em manter a obrigatoriedade dos 24 meses para conclusão do curso. Ou se o estudante ganha uma bolsa para ir passar um período no exterior, seja bolsa do CNPq, da Capes ou de alguma fundação estadual, situação em que é obrigatória a suspensão da bolsa no país, também é comunicado à Capes por meio do Cadastro de Discente. O aluno defendeu a tese, ou a dissertação, também é comunicado e, neste caso, tem que enviar ainda para o Banco de Teses a dissertação ou tese. Portanto, o instrumento pelo qual nós ficaremos sabendo todos os casos que serão aprovados com base na nova portaria será o Cadastro de Discente. Vamos disponibilizar nas próximas semanas um link específico no Cadastro para esse registro. O período para a criação do link não atrasará a validade da portaria.
7. Quem é o responsável por preencher o Cadastro de Discente?
O Cadastro é preenchido nas coordenações dos cursos. Cada curso tem uma comissão de coordenação e um coordenador, que é a pessoa com quem a Capes lida e responsável pelas informações dos estudantes e dos dados dos cursos. O Cadastro de Discentes é o instrumento pelo qual nós sabemos quem é bolsista do que, quem tem vínculo, quem não tem vínculo, quem tem vínculo porque está distante, entre outras informações. Nós vamos manter esse quadro com o vínculo anterior à portaria como é atualmente no Cadastro de Discente e vamos criar um link para indicar os casos novos com base na portaria. Até a publicação da norma, quando ocorria o comunicado, de a pessoa ter um emprego, o estudante perdia a bolsa.
8. Como serão selecionados os bolsistas?
A seleção de candidatos à pós-graduação, bolsistas ou não, é feita pelos cursos com total independência. A Capes não interfere nessa questão em nenhuma hipótese. Os critérios, a maneira como seleciona, tudo isso é da autonomia dos cursos de pós-graduação. E são muitas variáveis com base no mérito dos candidatos. Há cursos que têm provas escritas, cursos que têm entrevista pública com todos os orientadores, outros aplicam defesa de projeto de dissertação ou de tese. Muitos valorizam se o candidato possui alguma experiência profissional, o que para vários cursos é importante. Por exemplo, na área de comunicação, uma pessoa que tem enorme experiência em jornalismo, ou e outras atividades relacionadas, e vai fazer um mestrado, os cursos podem definir que aquilo é valorizado. A experiência de iniciação científica é também muito valorizada. Portanto, a Capes não interfere nisso e a seleção continuará sendo da mesma forma para os alunos. Se ele já vem com vínculo ou não, também não interfere na decisão do curso.Mas, veja só, se tiver um candidato que já tem vínculo, ele, usualmente, não tem orientador ainda, então ele não tem quem autorize. Então ele vai ter que passar um tempo para que a situação vá se estruturando. Muitos cursos, às vezes, demoram um ano para definir o orientador. Outros não, só aceitam os candidatos que têm orientador definido previamente, e isso também tem uma variedade muito grande de situações, que depende da instituição, depende do curso. Dentro de uma mesma instituição, até em áreas parecidas, você tem várias modalidades de modelos de seleção de candidatos. Por exemplo, digamos que o curso selecionou 20 candidatos e tem 10 bolsas disponíveis, entre Capes, CNPq, fundação estadual, é essa a classificação que vai dizer quem terá bolsa. Se tiver vínculo, isso não entra em cogitação.
9. Essa possibilidade atende aos atuais bolsistas da pós-graduação e também aos futuros bolsistas?
Ela atende basicamente aos futuros bolsistas. Mas, eventualmente, os casos que já pré-existem poderão ser considerados se, de novo, o orientador concordar. O caso de a pessoa ter vínculo oficial e ter bolsa é bastante raro. O que em hipótese alguma está cogitado é que quem tem vínculo e não tem bolsa vai ganhar bolsa. Isso não está cogitado porque o limite do número de bolsa é feito com base no orçamento que é elaborado sempre para o ano seguinte e, portanto, nós não teremos condição de pegar todos os que têm vínculo e conceder bolsa. Na verdade, a distribuição atual do quadro dos alunos da pós-graduação é, mais ou menos, assim: bolsistas, 40%, dos quais 65% da Capes; com vínculo, 35 %; e sem vínculo e sem bolsa, 25%. Então, esse é o quadro. Portanto, não há possibilidade de todos terem bolsa porque o Sistema Nacional de Pós-Graduação cresce 10% a 12% ao ano em número de matrícula e, consequentemente, não há orçamento que possa seguir essa lógica. Ou seja, continuará um sistema de seleção para que os melhores classificados tenham a possibilidade de receber bolsa.
10. O fato de a pessoa possuir vínculo pode ser utilizado no critério de seleção para bolsas?
Não. Não pode e nem deve. A seleção é por mérito. O que vale na seleção é o mérito do candidato.
11. As pessoas que tiveram a possibilidade de ter bolsa e abriram mão por terem vínculo, com a nova portaria, poderão reivindicar a bolsa?
Não. Isso não está previsto, porque, como eu disse, isso é para o futuro. Este caso cairia naquela regra de que todos poderão ter bolsa e não há essa perspectiva no sistema. Mas se o curso tiver quota de bolsa não utilizada, poderá concedê-la nesse caso.
12. Alunos de programas como Demanda Social, que há regulamento específico no qual impede o acúmulo de bolsa, poderão ser contemplados com a nova portaria?
Sim. Preferencialmente os futuros e, eventualmente, algum que estava em alguma situação particular, como afastamento sem remuneração e com bolsa. Mesmo assim, serão poucos casos e será necessária a autorização do orientador. Este é um projeto mais voltado para os futuros bolsistas.
Acúmulo de bolsas CAPES e CNPq com atividades remuneradas será permitido
Caros colegas de pós-graduação,Notícia importante a todos os bolsistas: Acúmulo de bolsas com atividades remuneradas será permitido.
Abaixo.http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=72200
JC e-mail 4054, de 16 de Julho de 2010.2.
Acúmulo de bolsas com atividades remuneradas será permitidoPortaria publicada nesta sexta-feira, dia 16 de julho, no Diário Oficial da União muda as regras para concessãoAs mudanças foram feitas pela Portaria Conjunta nº 1 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). Segue vedado o recebimento simultâneo de bolsas provenientes de agências públicas de fomento.
De acordo com a legislação, a partir desta sexta-feira, dia 16/7/10, os bolsistas da Capes e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.Para receber a complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da Capes.Pesquisadores sêniores poderão manter bolsasCom a Portaria Conjunta nº 1, bolsistas do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da Capes poderão receber bolsas do CNPq, como as de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).O nível da bolsa PQ ou DT e sua vigência ficam inalterados, devendo o interessado solicitar renovação nos prazos regulares de acordo com o calendário do CNPq.Veja o texto completo em:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
(Assessoria de Imprensa da Capes)
Abaixo.http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=72200
JC e-mail 4054, de 16 de Julho de 2010.2.
Acúmulo de bolsas com atividades remuneradas será permitidoPortaria publicada nesta sexta-feira, dia 16 de julho, no Diário Oficial da União muda as regras para concessãoAs mudanças foram feitas pela Portaria Conjunta nº 1 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). Segue vedado o recebimento simultâneo de bolsas provenientes de agências públicas de fomento.
De acordo com a legislação, a partir desta sexta-feira, dia 16/7/10, os bolsistas da Capes e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.Para receber a complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da Capes.Pesquisadores sêniores poderão manter bolsasCom a Portaria Conjunta nº 1, bolsistas do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da Capes poderão receber bolsas do CNPq, como as de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).O nível da bolsa PQ ou DT e sua vigência ficam inalterados, devendo o interessado solicitar renovação nos prazos regulares de acordo com o calendário do CNPq.Veja o texto completo em:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
(Assessoria de Imprensa da Capes)
4º Simpósio “Avanços em Pesquisas Médicas dos Laboratórios de Investigação Médica do HC-FMUSP”
O 4º Simpósio “Avanços em Pesquisas Médicas dos Laboratórios de Investigação Médica do HC-FMUSP” acontecerá em 30 de setembro e 01 de outubro de 2010, no Centro de Convenções Rebouças.
Programação: http://www.lims.fm.usp.br/simposio/simposio.php
Programação
Quinta-feira, 30 de setembro de 2010
8h - 8h30
Café da manhã
8h30 - 9h
Solenidade de Abertura
Sessão Plenária I: Redes de Pesquisa e Inovação em Saúde: presente e futuro
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Profa. Dra. Beatriz Helena Carvalho TessFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. José Eluf NetoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
9h - 9h40
Inovação em Saúde: desafios e perspectivas
Palestrante
Dr. Carlos Augusto Grabois GadelhaFundação Oswaldo Cruz
9h40 - 10h20
O papel do capital de risco no sistema de inovação
Palestrante
Prof. Dr. Fernando de Castro ReinachVotorantim Novos Negócios
10h20 - 11h
O papel da academia na inovação tecnológica
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Henrique de Brito CruzFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
11h - 14h30
Visita aos pôsteres
12h - 13h
brunch
Módulo I: Medicina pré-natal e origens das doenças
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Profa. Dra. Rossana Pulcineli Vieira FranciscoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProfa. Dra. Sandra Josefina Ferraz Ellero GrisiFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h30 - 14h55
Epidemiologia aplicada à origem das doenças
Palestrante
Prof. Dr. Alexandre Archanjo FerraroFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h55 - 15h20
Origem fetal dos transtornos psiquiátricos
Palestrante
Prof. Dr. Eurípedes Constantino Miguel FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
15h20 - 15h45
Efeitos da poluição na vida fetal
Palestrante
Dra. Mariana Matera VerasFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
15h45 - 16h10
Gastroquiese e hérnia diafragmática
Palestrante
Prof. Dr. Lourenço Sbragia NetoFaculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
16h10 - 16h35
Restrição de crescimento fetal e síndrome metabólica
Palestrante
Profa. Dra. Márcia Pereira BuenoFaculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
16h35 - 17h00
Epigenética e Genômica aplicadas à origem fetal das doenças
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Alberto Moreira FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Módulo II: Saúde no envelhecimento
Local
Auditório Amarelo
Coordenadores
Prof. Dr. Wilson Jacob FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProfª. Dra. Kátia Ramos Moreira LeiteFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h30 - 14h55
Vacinações no idoso
Palestrante
Prof. Dr. David Everson UipInstituto de Infectologia Emílio Ribas
14h55 - 15h20
Alergia alimentar no idoso: como abordar?
Palestrante
Dra. Ariana Campos YangFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
15h20 - 15h45
Dieta, saúde e envelhecimento em modelos animais
Palestrante
Profa. Dra. Alicia Juliana KowaltowskiInstituto de Química da Universidade de São Paulo
15h45 - 16h10
Papel do estresse oxidativo no envelhecimento cardiovascular
Palestrante
Prof. Dr. Francisco Rafael Martins LaurindoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
16h10 - 16h35
O papel da mitocôndria no câncer e no envelhecimento
Palestrante
Profa. Dra. Suely Kazue Nagahashi MarieFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
16h35 - 17h
Alterações do humor no envelhecimento
Palestrante
Prof. Dr. Fabiano Gonçalves NeryFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
17h - 17h30
Coffee Break
Sessão Plenária II: Políticas públicas de descentralização do fomento à pesquisa em saúde no Brasil
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Roger ChammasFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. Geraldo Busatto FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
17h30 - 18h30
Fundos Setoriais e Saúde: análise crítica das oportunidades e resultados
Palestrante
Prof. Dr. Manoel Barral NettoFaculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia
Debatedor
Prof. Dr. Marco Antonio ZagoPró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo
Sexta-feira, 01 de outubro de 2010
8h - 8h45
Café da manhã
Sessão Plenária III: A vida em grandes metrópoles-impacto na saúde
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Geraldo Busatto FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf.Dr. Luiz Francisco Poli de FigueiredoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
8h45 - 9h30
Violência nas grandes cidades: impacto sócio-econômico e desafios para o futuro
Palestrante
Prof. Dr. Sérgio Adorno Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
9h30 - 10h
Poluição Atmosférica: impactos para a saúde humana em grandes metrópoles
Palestrante
Prof. Dr. Paulo Hilário Nascimento SaldivaFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
10h - 10h30
O papel das equipes de saúde no cuidado e prevenção da violência
Palestrante
Profa. Dra. Lilia Blima SchraiberFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
10h30 - 11h
Abordagem emergencial para o tratamento de traumas físicos por violência: impacto nos serviços de saúde e novas tendências
Palestrante
Dr. Fernando NovoFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
11h - 14h30
Visita aos pôsteres
12h - 13h
brunch
Módulo III: O paciente crítico: limites da vida nas UTIs
Local
Auditório Amarelo
Coordenadores
Prof. Dr. Marcelo Britto Passos AmatoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. Uenis TannuriFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h30 – 14h45
Insuficiência renal aguda
Palestrante
Prof. Dr. Antonio Carlos SeguroFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
14h45 – 15h05
Insuficiência respiratória aguda
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Roberto Ribeiro de CarvalhoFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
15h05 – 15h25
O paciente crítico pediátrico e os transplantes
Palestrante
Dr. Artur Figueiredo DelgadoFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
15h25 – 15h40
Sepse e insuficiência de múltiplos órgãos
Palestrante
Prof. Dr. Heraldo Possolo de SouzaFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
15h40 – 16h00
Transferindo conhecimento dos Laboratórios de Investigação Médica para a prática clinica
Palestrante
Prof. Dr. José Otávio Costa Auler JuniorFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
16h00 – 16h20
Indústria Farmacêutica e o cuidado do paciente crítico em UTIs
Palestrante
Prof. Dr. Mariano JaniszewskirEli Lilly do Brasil
16h20 – 16h40
As UTIs públicas e privadas
Palestrante
Dr. Gonzalo Vecina NetoHospital Sírio-Libanês
16h40 – 17h00
Discussão
Palestrante
Prof. Dr. Irineu Tadeu VelascoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Módulo IV: Imagem Molecular
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Carlos Alberto BuchpiguelFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. Roger ChammasFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Moderador
Prof. Gary KelloffNational Cancer Institute, EUA
14h30 - 15h15
Translational Molecular Imaging for Oncology
Palestrante
Prof. Martin G. PomperJohns Hopkins Medicine, EUA
15h15 - 15h50
Perspectiva para a Medicina Molecular no Brasil
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Alberto BuchpiguelFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
16h25 - 17h00
New trends in molecular neuroimaging
Palestrante
Prof. Martin G. PomperJohns Hopkins Medicine, EUA
17h - 17h30
Coffee Break
Sessão Plenária IV: Da genética à genômica, rumo à Medicina personalizada
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Luiz Fernando OnuchicFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
17h30 - 18h30
Genomics in 2K10 and Beyond: Charting a Course for Genomic Medicine
Palestrante
Prof. Eric GreenNational Human Genome Research Institute, EUA
18h30 - 19h30
Entrega de prêmios e encerramento
19h30min
Coquetel
Programação: http://www.lims.fm.usp.br/simposio/simposio.php
Programação
Quinta-feira, 30 de setembro de 2010
8h - 8h30
Café da manhã
8h30 - 9h
Solenidade de Abertura
Sessão Plenária I: Redes de Pesquisa e Inovação em Saúde: presente e futuro
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Profa. Dra. Beatriz Helena Carvalho TessFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. José Eluf NetoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
9h - 9h40
Inovação em Saúde: desafios e perspectivas
Palestrante
Dr. Carlos Augusto Grabois GadelhaFundação Oswaldo Cruz
9h40 - 10h20
O papel do capital de risco no sistema de inovação
Palestrante
Prof. Dr. Fernando de Castro ReinachVotorantim Novos Negócios
10h20 - 11h
O papel da academia na inovação tecnológica
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Henrique de Brito CruzFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
11h - 14h30
Visita aos pôsteres
12h - 13h
brunch
Módulo I: Medicina pré-natal e origens das doenças
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Profa. Dra. Rossana Pulcineli Vieira FranciscoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProfa. Dra. Sandra Josefina Ferraz Ellero GrisiFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h30 - 14h55
Epidemiologia aplicada à origem das doenças
Palestrante
Prof. Dr. Alexandre Archanjo FerraroFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h55 - 15h20
Origem fetal dos transtornos psiquiátricos
Palestrante
Prof. Dr. Eurípedes Constantino Miguel FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
15h20 - 15h45
Efeitos da poluição na vida fetal
Palestrante
Dra. Mariana Matera VerasFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
15h45 - 16h10
Gastroquiese e hérnia diafragmática
Palestrante
Prof. Dr. Lourenço Sbragia NetoFaculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
16h10 - 16h35
Restrição de crescimento fetal e síndrome metabólica
Palestrante
Profa. Dra. Márcia Pereira BuenoFaculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
16h35 - 17h00
Epigenética e Genômica aplicadas à origem fetal das doenças
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Alberto Moreira FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Módulo II: Saúde no envelhecimento
Local
Auditório Amarelo
Coordenadores
Prof. Dr. Wilson Jacob FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProfª. Dra. Kátia Ramos Moreira LeiteFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h30 - 14h55
Vacinações no idoso
Palestrante
Prof. Dr. David Everson UipInstituto de Infectologia Emílio Ribas
14h55 - 15h20
Alergia alimentar no idoso: como abordar?
Palestrante
Dra. Ariana Campos YangFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
15h20 - 15h45
Dieta, saúde e envelhecimento em modelos animais
Palestrante
Profa. Dra. Alicia Juliana KowaltowskiInstituto de Química da Universidade de São Paulo
15h45 - 16h10
Papel do estresse oxidativo no envelhecimento cardiovascular
Palestrante
Prof. Dr. Francisco Rafael Martins LaurindoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
16h10 - 16h35
O papel da mitocôndria no câncer e no envelhecimento
Palestrante
Profa. Dra. Suely Kazue Nagahashi MarieFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
16h35 - 17h
Alterações do humor no envelhecimento
Palestrante
Prof. Dr. Fabiano Gonçalves NeryFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
17h - 17h30
Coffee Break
Sessão Plenária II: Políticas públicas de descentralização do fomento à pesquisa em saúde no Brasil
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Roger ChammasFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. Geraldo Busatto FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
17h30 - 18h30
Fundos Setoriais e Saúde: análise crítica das oportunidades e resultados
Palestrante
Prof. Dr. Manoel Barral NettoFaculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia
Debatedor
Prof. Dr. Marco Antonio ZagoPró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo
Sexta-feira, 01 de outubro de 2010
8h - 8h45
Café da manhã
Sessão Plenária III: A vida em grandes metrópoles-impacto na saúde
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Geraldo Busatto FilhoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf.Dr. Luiz Francisco Poli de FigueiredoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
8h45 - 9h30
Violência nas grandes cidades: impacto sócio-econômico e desafios para o futuro
Palestrante
Prof. Dr. Sérgio Adorno Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
9h30 - 10h
Poluição Atmosférica: impactos para a saúde humana em grandes metrópoles
Palestrante
Prof. Dr. Paulo Hilário Nascimento SaldivaFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
10h - 10h30
O papel das equipes de saúde no cuidado e prevenção da violência
Palestrante
Profa. Dra. Lilia Blima SchraiberFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
10h30 - 11h
Abordagem emergencial para o tratamento de traumas físicos por violência: impacto nos serviços de saúde e novas tendências
Palestrante
Dr. Fernando NovoFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
11h - 14h30
Visita aos pôsteres
12h - 13h
brunch
Módulo III: O paciente crítico: limites da vida nas UTIs
Local
Auditório Amarelo
Coordenadores
Prof. Dr. Marcelo Britto Passos AmatoFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. Uenis TannuriFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
14h30 – 14h45
Insuficiência renal aguda
Palestrante
Prof. Dr. Antonio Carlos SeguroFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
14h45 – 15h05
Insuficiência respiratória aguda
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Roberto Ribeiro de CarvalhoFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
15h05 – 15h25
O paciente crítico pediátrico e os transplantes
Palestrante
Dr. Artur Figueiredo DelgadoFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
15h25 – 15h40
Sepse e insuficiência de múltiplos órgãos
Palestrante
Prof. Dr. Heraldo Possolo de SouzaFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
15h40 – 16h00
Transferindo conhecimento dos Laboratórios de Investigação Médica para a prática clinica
Palestrante
Prof. Dr. José Otávio Costa Auler JuniorFaculdade de Medicina da Universidade São Paulo
16h00 – 16h20
Indústria Farmacêutica e o cuidado do paciente crítico em UTIs
Palestrante
Prof. Dr. Mariano JaniszewskirEli Lilly do Brasil
16h20 – 16h40
As UTIs públicas e privadas
Palestrante
Dr. Gonzalo Vecina NetoHospital Sírio-Libanês
16h40 – 17h00
Discussão
Palestrante
Prof. Dr. Irineu Tadeu VelascoFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Módulo IV: Imagem Molecular
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Carlos Alberto BuchpiguelFaculdade de Medicina da Universidade de São PauloProf. Dr. Roger ChammasFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Moderador
Prof. Gary KelloffNational Cancer Institute, EUA
14h30 - 15h15
Translational Molecular Imaging for Oncology
Palestrante
Prof. Martin G. PomperJohns Hopkins Medicine, EUA
15h15 - 15h50
Perspectiva para a Medicina Molecular no Brasil
Palestrante
Prof. Dr. Carlos Alberto BuchpiguelFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
16h25 - 17h00
New trends in molecular neuroimaging
Palestrante
Prof. Martin G. PomperJohns Hopkins Medicine, EUA
17h - 17h30
Coffee Break
Sessão Plenária IV: Da genética à genômica, rumo à Medicina personalizada
Local
Grande Auditório
Coordenadores
Prof. Dr. Luiz Fernando OnuchicFaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
17h30 - 18h30
Genomics in 2K10 and Beyond: Charting a Course for Genomic Medicine
Palestrante
Prof. Eric GreenNational Human Genome Research Institute, EUA
18h30 - 19h30
Entrega de prêmios e encerramento
19h30min
Coquetel
Assinar:
Postagens (Atom)
